Notícias - Atividade do MP
Reunião de Comité do Conselho da EuropaNos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da República, o Comité PC-OC do Conselho da Europa, que monitoriza a operacionalidade das Convenções em matéria de…
Parecer n.º 19/2023 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 19/2023 Legalidade das cláusulas estatutárias sobre a reversão de bens das fundações em caso de extinção das mesmas
Boletim Informativo n.º 14/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de setembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público —…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca do PortoA Procuradora-Geral da República manteve, na última sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca do Porto.A deslocação insere-se numa série de visitas de…
Relatório de Atividades de 2022Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2022.
Conferência Think Tank - A Responsabilidade social dos beneficiários na prevenção de fraudeO Think Tank - iniciativa Antifraude, que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, convida à participação no evento de divulgação dos projetos desenvolvidos, este ano subordinado ao tema…
Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral-AdjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 13 de setembro de 2023, foi determinada a abertura do 3.º concurso curricular de acesso à categoria de…
Abertura do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, na Cerimónia Solene de Abertura do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais…