Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 11/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 31 de agosto de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…
Parecer n.º 5/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 5/2023 Prorrogação do contrato de concessão para a conceção, projeto, reconstrução, financiamento, exploração e manutenção…
Tomada de Posse dos Procuradores-Gerais AdjuntosDecorreu, esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, entre os quais os nomeados para os Supremos Tribunais,…
Tomada de Posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, 60 novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de…
Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério PúblicoTorna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 5 de julho de 2023, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público.…
Parecer n.º 2/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 2/2023 Dívida da Região Autónoma dos Açores à EDA – Eletricidade dos Açores, S. A. Fornecimento de energia elétrica para…
Boletim Informativo n.º 13/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de julho de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças / Instrumentos de Mobilidade…
Boletim Informativo n.º 10/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de julho de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…