Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de Procurador-Geral-Adjunto para o STJTomou, hoje, posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Dionísio Mendes para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.A tomada de posse foi presidida pela…
Alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público.
Boletim Informativo n.º 2/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de janeiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade—…
Boletim Informativo n.º 1/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de janeiro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Regulamentos— Gestão…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Decorre esta sexta-feira, 20 de janeiro, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É…
Boletim Informativo n.º 1/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de janeiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de…
Cerimónia de Abertura do Ano JudicialIntervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Cerimónia de abertura do Ano JudicialRealiza-se na próxima terça-feira, dia 10, pelas 15h00 no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.A cerimónia, presidida pelo Presidente da República, é…