Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de Procuradores-Gerais AdjuntosDecorreu, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse e de aceitação de lugares de 6 Procuradores-Gerais-Adjuntos.Os novos Procuradores-Gerais Adjuntos…
Parecer n.º 6/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 6/2023 Greve dos funcionários de justiça entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2023, às diligências/audiências de discussão…
Lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2022, aprovada pelo Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, reunido no dia 15 de…
Boletim Informativo n.º 6/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de março de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Listas AdmitidasInforma-se que, nesta data, são afixadas na Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos provisórios de recenseamentoPublica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto (um colégio eleitoral) e de procurador da República (quatro colégios eleitorais), nos…
Boletim Informativo n.º 5/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de março de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do dia — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Temas…
Segundas Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalA Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Segundas Jornadas de Direito do Ambiente, dedicadas ao tema “O Mar – Território, Potencialidades e Desafios”,…