Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Lisboa OesteO Procurador-Geral da República deslocou-se esta quinta-feira à comarca de Lisboa Oeste para uma visita de trabalho.Acompanhou-o na deslocação o Vice-Procurador-Geral da República e a Procuradora-…
Boletim Informativo n.º 13/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de outubro de 2024 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Gestão de Quadros / Nomeações— Remunerações por…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência DomésticaDivulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência Doméstica
Visitas de trabalho ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal de ContasO Procurador-Geral da República realizou na passada sexta-feira, 7 de fevereiro, visitas de trabalho ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) e ao Tribunal de Contas (TdC).Na parte da manhã, o…
Quadro de referência estratégica do MP para o Ambiente e o Urbanismo 2025-2026Divulga-se o Quadro de referência estratégica do MP para o Ambiente e o Urbanismo para o biénio 2025-2026, homologado pelo Procurador-Geral da República.
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa Divulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa.
Boletim Informativo n.º 2/2025, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 28 de janeiro de 2025 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Gestão de Quadros / Nomeações— Remuneração por…
Boletim Informativo n.º 2/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 22 de janeiro de 2025 (Plenário)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Matéria Disciplinar…