Notícias - Atividade do MP
Homenagem da C. M. de Tábua ao Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República foi, esta quinta-feira, homenageado com a Medalha de Honra pela Câmara Municipal de Tábua, concelho de onde é natural.A homenagem insere-se nas comemorações alusivas…
Parecer n.º 29/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 29/2024 Sobre a inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução…
Boletim Informativo n.º 5/2025, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de março de 2025 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remuneração por Acumulação de…
Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral de FinançasFoi assinado, esta segunda-feira, um Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Inspeção-Geral de Finanças (IGF).O protocolo tem em vista aprofundar a articulação entre…
Boletim Informativo n.º 5/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 05 de março de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Autorizações / Instrumentos de Mobilidade…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da República às comarcas de Santarém e BejaO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, numa visita de trabalho à comarca de Beja.Ontem, visitou a Comarca de Santarém.Nestas deslocações, o Procurador-Geral da República é…
Nota para comunicação social - Operação “Pactum”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Judiciária.
ExpoJud PortugalDecorre, de 31 de março a 4 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 3.ª edição da ExpoJud Portugal.Trata-se de um encontro internacional, com um foco exclusivo na transformação…