Notícias - Atividade do MP
Diretiva n.º 1/2025 do Procurador-Geral da República, de 14 de maio de 2025Divulga-se a Diretiva n.º 1/2025 do Procurador-Geral da República, de 14 de maio de 2025, sobre a intervenção do Ministério Público em processos executivos de natureza civil contra Estados…
Boletim Informativo n.º 6/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 5 de maio de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Incompatibilidades…
Boletim Informativo n.º 9/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 24 de abril de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Pontos Extra — Matéria Disciplinar — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia —…
Tomada de posse de assessor militarTomou posse, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, o major Pedro Miguel Ribeiro Fernandes como assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de Assessoria Militar do…
Boletim Informativo n.º 8/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 23 de abril de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Instrumentos de Mobilidade — Matéria Disciplinar…
Parecer n.º 17/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da República Parecer n.º 17/2024 Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos. Retificação do Parecer…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional e à comarca do PortoO Procurador-Geral da República encontra-se a realizar numa visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional do Porto e à comarca daquela cidade.A visita teve início ontem, quinta-feira, e prolonga-…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJO Procurador-Geral da República participou, esta terça-feira, no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, subordinado ao tema “Situações de Perigo na…