Notícias - Atividade do MP
Concurso imagem gráfica do Ministério Público: Cerimónia de Entrega do Prémio e Menção HonrosaNo próximo dia 12 de novembro de 2015, pelas 17H00, na Procuradoria-Geral da República, vai ter lugar a Cerimónia de Entrega do Prémio e Menção Honrosa do Concurso Imagem Gráfica do Ministério…
Universo Espírito Santo - Caução aplicada a Ricardo SalgadoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Formação contínua 2015/2016Divulgam-se as listas dos magistrados selecionados para as ações de formação contínua calendarizadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para o período anual 2015/2016:Tipos A (Colóquios) e D (…
Boletins Informativos n.º 17, 18, 19, 20 e 21/2015, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReuniões de 30 de junho (Plenário), 14 de julho (Plenário), 8 de setembro (Plenário), 22 de setembro (Plenário) e 6 de outubro de 2015 (Secções para Apreciação do Mérito Profissional).
Parecer n.º 25/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República da Declaração de retificação n.º 973/2015.
XXIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República Portuguesa foi eleita, ontem, por unanimidade, Vice-presidente para a Europa da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).A eleição teve lugar no 2.º…
Parecer n.º 25/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 25/2014: Regime de Compensação Especial — Invalidez Permanente ou Morte — Atividade Policial ou se Segurança — Abono — Natureza…
XXIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)Teve hoje início a XXIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), na qual a Procuradora-Geral da República participa em representação do Ministério…