Notícias - Atividade do MP
Tomada de Posse da Procuradora-Geral Distrital de LisboaNo próximo dia 14 de janeiro, pelas 15h00, na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral da República confere posse à Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Morgado, como Procuradora-Geral…
Queixa contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
"Operação Fénix" - acusaçãoDivulga-se Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
"Operação Marquês" - despacho do diretor do DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 23/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 23/2015: Estatuto Disciplinar — Ensino Particular — Exercício de Funções Públicas — Inspeção -Geral da Educação — Avaliação Externa dos…
Universo Espírito Santo - Caução aplicada a Ricardo SalgadoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
DCIAP: mudança de instalaçõesA partir de 9 de dezembro de 2015, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal/DCIAP passa a estar instalado na Rua Gomes Freire n.º 213, em Lisboa.Mantêm-se os restantes contactos:Tel: …
Parecer n.º 23/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclaração de retificação n.º 1062/2015, nesta data publicada em Diário da República:«Por ter saído com inexatidão, considera-se sem efeito o parecer do Conselho Consultivo n.º 23/2015, publicado no…