Publicação em Diário da República:
Novo regime jurídico do processo de inventário.
Publicação em Diário da República:
Novo regime jurídico do processo de inventário.
Informam-se os senhores magistrados que se iniciaram no dia de ontem os procedimentos tendentes à realização do movimento de magistrados.
Encontra-se aberto o Requerimento para o Concurso do Movimento de Magistrados.
O prazo para concorrer termina às 24h do dia 18 de junho de 2014.
No dia 15 de julho de 2014 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de setembro de 2014.
Tendo sido suscitadas algumas dúvidas acerca das regras aplicáveis ao movimento, publicam-se seguidamente algumas “perguntas...
Edições INCM/Procuradoria-Geral da República: "Informação e liberdade de expressão na internet e a violação de direitos fundamentais. Comentários em meio de comunicação on line. Textos do Colóquio na Procuradoria-Geral da República".
ESCLARECIMENTO
A - MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE MAGISTRADOS 2014
Em virtude das dificuldades informáticas verificadas no acesso ao preenchimento do RECOFE, avisa-se os Srs. Magistrados que o prazo para apresentação do mesmo foi alargado até ao final do dia 26 Maio de 2014.