Notícias - Atividade do MP
Boas FestasEm nome do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República formula votos de Boas Festas e Feliz Ano de 2016.
Parecer n.º 23/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 23/2015: Estatuto Disciplinar — Ensino particular — Exercício de funções públicas — Inspeção -Geral da Educação — Avaliação externa dos alunos…
Parecer n.º 17/2013-CC, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 17/2013-CC:Contrato administrativo — APIFARMA — Indústria farmacêutica — Despesas de saúde do SNS — Apuramento de valores devidos — Fórmula matemática —…
Diretiva n.º 2/15, da Procuradora-Geral da RepúblicaDiretivas e instruções genéricas para execução da lei da política criminal para o biénio 2015/2017.
Crimes sexuais contra menores com recurso a meios informáticos ou divulgados através destesDivulga-se o relatório semestral n.º 1/2015 do DCIAP, relativo a “Crimes sexuais contra menores com recurso a meios informáticos ou divulgados através destes – Comunicações provindas de outro Estado…
Vistos Gold - AcusaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Concurso imagem gráfica do Ministério Público: cerimónia de entrega do prémio e menção honrosaTeve lugar ontem, na Procuradoria-Geral da República, a Cerimónia de Entrega do Prémio e Menção Honrosa do Concurso Imagem Gráfica do Ministério Público:— o projeto vencedor coube a Francisco Miguel…
Formação contínua 2015/2016Na sequência de alguns ajustamentos, divulgam-se as listas definitivas dos magistrados selecionados para as ações de formação contínua calendarizadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para o…