Notícias - Atividade do MP
Vistos Gold - interrogatórioDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Vistos Gold – interrogatórioDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
"Operação Marquês" - medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 38/2010, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 38/2010:Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas — Administração Pública — Direito Disciplinar — Procedimento…
PGD de Coimbra: balanço da atividade em matéria de inquéritos (ano judicial de 2014-2015) Divulga-se o balanço da atividade em matéria de inquéritos das comarcas que integram a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra (Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu), no período de 01.09.…
Parecer n.º 19/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 19/2014:Jogos de Fortuna ou Azar — Monopólio Estatal — Casino — Zonas de Jogo Permanente ou Temporário — Concessão — Proteção Concorrencial —…
Diretiva n.º 4/2013 – Criminalidade sexual contra crianças no domínio da internetDivulga-se o relatório semestral n.º 1/2015, referente ao tema “Criminalidade sexual contra crianças no domínio da internet – Tratamento de comunicações provindas de Estados e Organizações…
PGD do Porto: dados estatísticos (investigação criminal e julgamentos criminais - 01.09.2014 a 30.06.2015)Divulgam-se os dados estatísticos relativos à atividade do Ministério Público das comarcas que integram a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real), relativos a investigação…