Notícias - Atividade do MP
XIV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua portuguesa (CPLP)Iniciaram-se, esta manhã, os trabalhos do XIV Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).O encontro junta, em Lisboa, os Procuradores‐Gerais de Angola, Brasil, Cabo…
Jantar OficialPor ocasião da XXIV Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e do XIV Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)…
Acordo de Cooperação Bilateral entre a Procuradoria-Geral da República e a Fiscalía General da República de CubaNo âmbito da visita da Fiscalía General da República de Cuba à Procuradoria-Geral da República de Portugal, foi assinado um Acordo de Cooperação Bilateral, que visa aprofundar a cooperação entre os…
Seminário Internacional "Estatuto Ético-Deontológico dos Procuradores e Fiscales"Decorreu, hoje, em Lisboa, o Seminário Internacional "Estatuto Ético-Deontológico dos Procuradores e Fiscales".O seminário foi organizado pela Procuradoria-Geral da República de Portugal,…
Criação da CiberRede / CiberRedReunida hoje, em Lisboa, a Assembleia Geral da AIAMP (Associação Ibero Americana de Ministérios Público) aprovou a criação da CiberRede / CiberRed, rede de Ministérios Públicos especializados em…
XXIV Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)Tiveram início os trabalhos da XXIV Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP).A Assembleia Geral junta em Lisboa 17 Procuradores-Gerais para discutirem temas…
Parecer n.º 1/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 1/2016Pessoal Dirigente — Gestor Público — Remuneração de Origem — Faculdade de Opção — Nomeação — Relação Jurídica de Emprego Público —…
Especiais: novo espaço no Portal do Ministério PúblicoNo âmbito da XXIV Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e do XIV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi…