Notícias - Atividade do MP
Nota para a Comunicação Social – “O Negativo” – AcusaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
XXVII Assembleia-Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República participa na XXVII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) que decorre em Assunção, no Paraguai.Os trabalhos tiveram…
Formação Contínua do CEJ 2019/2020 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 11 de novembro de 2019, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o…
Procedimento de manifestação de interesse para seleção de magistrados para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e DifusosTorna-se público que, em sessão plenária de 29 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à abertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de…
Boletim Informativo n.º 14/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 22 de outubro de 2019 (Plenário) Sumário: — Ata — Temas da ordem geral — Movimento de magistrados do Ministério Público
Reunião de trabalho na comarca de Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viana do Castelo.Este encontro teve em vista, através de um…
Movimento Ordinário de magistrados do Ministério Público – Procedimentos de seleção de magistradosTorna-se público que, em sessão plenária de 22 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à reabertura de candidaturas para o preenchimento de lugares…
Boletim Informativo n.º 11/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de setembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Ata — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade — Substitutos de Procurador-Adjunto…