Notícias - Atividade do MP
Tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou hoje posse a Procuradora-Geral-Adjunta Maria da Conceição Ligeiro para exercer funções junto do Supremo Tribunal Administrativo.
Boletim Informativo n.º 16/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 11 e 12 de novembro de 2019 (Plenário) Atualização decorrente de inserção de declaração de voto apresentada em 18-11-2019Sumário:— Ata— Gestão de quadros/comissões de serviço/licenças…
Visita de delegação de magistrados da Procuradoria municipal de PequimA Procuradoria-Geral da República recebeu, no passado dia 14 de novembro, a visita de uma delegação de magistrados da Procuradoria municipal de Pequim.A apresentação sobre o enquadramento legal e as…
Diretiva n.º 5/2019 da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 5/2019, de 15 de novembro, de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, que visa dotar os magistrados do Ministério Público de orientações de atuação uniforme na área…
Parecer n.º 20/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 20/2019 Direito Tributário Internacional — Convenção — Direito Brasileiro — Aplicação da Lei no espaço — Sociedade Comercial — Redução de…
Parecer n.º 27/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 27/2019 ERSAR — Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos — Resíduos Urbanos — Biorresíduos — Recolha seletiva — Recolha…
Movimento ordinário de Magistrados do Ministério Público – abertura do requerimento eletrónicoTorna-se público que até ao final de 2019, proceder-se-á a movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da…
Boletim Informativo n.º 15/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 29 de outubro de 2019 (Plenário) Sumário: — Ata — Temas de ordem geral— Movimento de magistrados do Ministério Público