Notícias - Atividade do MP
Conferência: " A organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção"A Procuradora-Geral da República profere hoje, na Cidade da Praia – Cabo Verde, uma Conferência subordinada ao tema " A organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção".A…
Nota para a Comunicação Social - caso EDP/CMECDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 9/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de julho de 2018 (Plenário) Sumário: — Período antes da ordem do dia— Comissões de Serviço— Processos Disciplinares— Aposentações/Jubilações
Boletim Informativo n.º 4/2018 da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de julho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Acumulação de Funções— Exercício de Funções em Mais do que Uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea…
Nota para a Comunicação SocialDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Protocolo de cooperação para a realização de ações de formação e de cooperação interinstitucional nas questões relacionadas com a violência contra as mulheres e violência doméstica (VDVG)Divulga-se o protocolo celebrado no passado dia 9 de julho de 2018 entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Procuradoria-Geral da República, a Secretaria Geral do Ministério da…
Portugal eleito para a Vice-Presidência do Comité Cibercrime do Conselho da EuropaPortugal participa regularmente nos trabalhos do Comité T-CY do Conselho da Europa (Comité da Convenção Cibercrime). Assim acontece desde 2006. A Convenção Cibercrime, em cuja redação Portugal…
Projeto Ethos - Formação em cursoDecorre de 9 a 11 de julho, na cidade de Viseu, o curso de especialização e workshop sobre “Articulação entre a investigação e o julgamento”, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS…