Notícias - Atividade do MP
Visita do Ministro da Justiça do LuxemburgoO Ministro da Justiça do Luxemburgo, Felix Braz efetuou hoje uma visita à Procuradoria-Geral da República. O Ministro fez-se acompanhar pelo Embaixador do Luxemburgo em Portugal, Jean-Jacques…
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital”Emails, mensagens instantâneas e outros documentos em formato eletrónico. Nos dias que correm são elementos de prova cada vez mais comuns em processos crime.Para aprofundar a reflexão sobre a…
I Conferência EuroMed sobre Prova DigitalA Procuradora-Geral da República presidiu, hoje, à abertura da I Conferência EuroMed sobre Prova Digital, que decorre em Lisboa entre os dias 23 e 25 de abril.A Conferência tem como objetivo melhorar…
Boletim Informativo n.º 4/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de abril de 2018 (Plenário) Sumário: — Movimento de Magistrados do Ministério Público— Gestão de Quadros— Comissões de Serviço— Coordenadores…
Parecer N.º 32/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 32/2017:Federação Desportiva — Inelegibilidade — Corrupção — Efeito das Penas — Repristinação
Reunião “Strengthening Legal Guarantees for Independent And Impartial Tribunals”Decorreu hoje, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma reunião de trabalho no âmbito do projeto “Strengthening Legal Guarantees for Independent And Impartial Tribunals”, do Conselho…
Boletim Informativo n.º 3/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de junho de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de serviço— Coordenadores sectoriais— Temas de ordem geral— Lista de antiguidade— Processos disciplinares— Inspeções—…
Boletim Informativo n.º 2/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de fevereiro de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de serviço— Estatuto do Ministério Público— Temas de Ordem Geral