Notícias - Atividade do MP
Diálogos com a JustiçaQuais as atribuições do Ministério Público? Como aceder às profissões jurídicas? Deve o ensino do Direito ter uma maior componente prática?Estas foram algumas das perguntas colocadas por alunos…
Parecer n.º 24/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 24/2017Contrato de Aquisição de Energia (CAE) — Cessação Antecipada — Custo para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) — Aprovação — Ato…
AdoçõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 14/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 14/2017 Militar — Carreira Militar — Progressão na Carreira — Vacatura do Lugar — Reserva —Transição para a reserva — Sustação da…
Diálogos com a JustiçaPor ocasião da abertura do ano judicial de 2018 e antecedendo a respetiva Sessão Solene, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradora-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos…
Parecer n.º 15/2017 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer 15/2017 Sistema elétrico nacional - Sistema elétrico de serviço público - Sistema elétrico independente - Centro electroprodutor - Pedido de…
AdoçõesDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer N.º 12/2017 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 12/2017 Assembleia da República — Funcionário Parlamentar — Carreira Especial — Mobilidade Interna — Mobilidade na Categoria…