Notícias - Atividade do MP
Fiscalização de incompatibilidades de titulares de cargos políticosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais da União EuropeiaA Procuradora-Geral da República participa nas sessões comemorativas do 10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais dos Estados membros da União Europeia.As sessões,…
I Encontro de Família e Crianças da Área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGR)Decorre, esta sexta-feira, o I Encontro de Família e Crianças da área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Trata-se de uma organização conjunta do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da…
3º Encontro de Procuradores de Cooperação InternacionalNas instalações do Museu de Aveiro decorreu, no dia 8 de maio, o 3º Encontro de Procuradores de Cooperação Internacional, o qual foi precedido da reunião dos pontos de contacto da Rede Judiciária…
Auditoria ANPC relativa aos incêndios de Pedrógão GrandeAo abrigo do n.º 13 do art.º 86º do Código de Processo Penal, informa-se:Como foi oportunamente divulgado, o Ministério Público recebeu, em novembro de 2017, da Autoridade Nacional de Proteção Civil…
Visita do Ministro da Justiça do LuxemburgoO Ministro da Justiça do Luxemburgo, Felix Braz efetuou hoje uma visita à Procuradoria-Geral da República. O Ministro fez-se acompanhar pelo Embaixador do Luxemburgo em Portugal, Jean-Jacques…
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital”Emails, mensagens instantâneas e outros documentos em formato eletrónico. Nos dias que correm são elementos de prova cada vez mais comuns em processos crime.Para aprofundar a reflexão sobre a…
I Conferência EuroMed sobre Prova DigitalA Procuradora-Geral da República presidiu, hoje, à abertura da I Conferência EuroMed sobre Prova Digital, que decorre em Lisboa entre os dias 23 e 25 de abril.A Conferência tem como objetivo melhorar…