Notícias - Atividade do MP
Caso Pereira da Cruz e Outros c. Portugal. Acórdão do TEDH de 26 de junho DE 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu, esta terça-feira, o seu acórdão no caso Pereira da Cruz e Outros contra Portugal, relativo ao designado Processo Casa Pia.Este acórdão versa…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de BejaA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 27 de junho de 2018, uma visita à Comarca de Beja
Visita de uma delegação da Guiné-BissauFoi recebida pela Procuradora-Geral da República e dois membros do Conselho Superior do Ministério Público uma delegação de magistrados do Ministério Público da Guiné Bissau.A reunião teve como…
Visita de delegação de magistrados do Ministério Público de MoçambiqueDecorre, entre 25 e 29 de junho, a visita de uma delegação de magistrados do Ministério Público de Moçambique.A visita, integrada no plano de atividades que a Procuradoria-Geral da República de…
Boletim Informativo n.º 7/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de junho de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de Serviço— Formação— Temas de Ordem Geral— Processos Disciplinares— Inspeções— Remunerações— Período da Tarde (14:30 – 16:00…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de PortalegreA Procuradora-Geral da República encontra-se em Portalegre, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados…
Nota para a Comunicação Social - Transmissão de processoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de ÉvoraA Procuradora-Geral da República realiza, esta quinta-feira, uma visita à comarca de Évora. Ao longo dia, a Procuradora-Geral da República mantém reuniões de trabalho com os magistrados do…