Notícias - Atividade do MP
Procuradora-Geral da República participa na conferência internacional de Marraquexe sobre a JustiçaA Procuradora-Geral da República foi uma das oradoras da conferência internacional sobre a Justiça, que decorre em Marraquexe. Uma intervenção que teve como tema "A evolução da independência do poder…
Adesão a organização terrorista internacional – AcusaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
I Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital de CoimbraDecorre, esta sexta-feira, o I Encontro de Família e Crianças da área da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Coimbra.Neste encontro, presidido pela Procuradora-Geral da República, participam os…
Tomada de PosseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram hoje posse três Procuradores-Gerais-Adjuntos para exercerem funções junto dos Supremos Tribunais, na coordenação do Tribunal da…
Projeto ETHOS - Formação em cursoDecorre dias 19 e 20 de março, em Lisboa, o curso de especialização sobre Urbanismo, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS integra 60 magistrados que trabalham nas secções…
Plataforma ETHOS – Corrução e Criminalidade Económico-FinanceiraDivulga-se o despacho, de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, de 9 de março de 2018, que cria a plataforma informática “ETHOS – Corrupção e Criminalidade Economica-Financeira", no âmbito…
"Operação e-toupeira"Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 4/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 4/2016:Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) — Sujeito Passivo - Receita — Custo para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (…