Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Évora e PortalegreA Procuradora-Geral da República realiza, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, uma visita de trabalho às Comarcas de Évora e Portalegre.
Boletim Informativo n.º 2/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de junho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea h), da LOSJ] — Reafetações [artigo 101.º, n.º…
Parecer n.º 6/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 6/2018 Sistema Nacional de Gás Natural — Tarifa Social — Proteção do Consumidor — Financiamento — Repartição de Custos —…
Protocolo de Boas Práticas Processuais entre as CPCJ e o Ministério Público da Comarca de BragaFoi, hoje, assinado, o Protocolo de Boas Práticas Processuais entre a Procuradoria da República da Comarca de Braga e as 14 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do distrito de Braga.A cerimónia…
Boletim Informativo n.º 1/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de maio de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência — Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea h) da…
Boletim Informativo n.º 6/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de maio de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ata— Comunicação do CSMP
Boletim Informativo n.º 5/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de maio de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Ata— Organização e Funcionamento do Conselho Superior do…
Nota para a Comunicação Social - Edifício projetado para o Largo do RatoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.