Notícias - Atividade do MP
Projeto Ethos - Formação em cursoDecorre de 28 a 30 de maio, na cidade do Porto, o curso de especialização e workshop sobre Recuperação de Ativos, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS integra 60 magistrados…
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital” e Reunião dos Pontos de Contacto CibercrimeEm que circunstâncias podem ser apreendidos emails? É possível a utilização de agentes encobertos em investigações online? Que regras de conservação de dados devem as empresas de telecomunicações…
Parecer n.º 7/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 7/2018 Docente — Função Docente — Habilitação Profissional para a Docência — Ingresso — Contagem de Tempo de Serviço
Fiscalização de incompatibilidades de titulares de cargos políticosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais da União EuropeiaA Procuradora-Geral da República participa nas sessões comemorativas do 10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais dos Estados membros da União Europeia.As sessões,…
I Encontro de Família e Crianças da Área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGR)Decorre, esta sexta-feira, o I Encontro de Família e Crianças da área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Trata-se de uma organização conjunta do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da…
3º Encontro de Procuradores de Cooperação InternacionalNas instalações do Museu de Aveiro decorreu, no dia 8 de maio, o 3º Encontro de Procuradores de Cooperação Internacional, o qual foi precedido da reunião dos pontos de contacto da Rede Judiciária…
Auditoria ANPC relativa aos incêndios de Pedrógão GrandeAo abrigo do n.º 13 do art.º 86º do Código de Processo Penal, informa-se:Como foi oportunamente divulgado, o Ministério Público recebeu, em novembro de 2017, da Autoridade Nacional de Proteção Civil…