Notícias - Atividade do MP

05-02-2018 Reunião da CiberRede/CiberRedDecorre hoje, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma reunião da CiberRede/CiberRed, rede ibero-americana de Ministérios Públicos especializados em cibercrime…

03-02-2018 "Operação Lex" - medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República

01-02-2018 Parecer n.º 26/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República  Parecer n.º 26/2017  REN — Rede Elétrica Nacional S. A. — Contrato de aquisição de eletricidade — Central de Sines — Responsabilidade…

01-02-2018 Parecer n.º 23/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República  Parecer n.º 23/2017  Contrato de Aquisição de Energia (CAE) — Cessação Antecipada — Custo para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC…

30-01-2018 "Operação Lex"Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.

26-01-2018 Programa “Supernanny”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.

26-01-2018 Boletim Informativo n.º 1/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 janeiro de 2018 (Plenário)  Sumário:  — Temas de Ordem Geral— Organização e Funcionamento do CSMP— Coordenadores Sectoriais— Lista de Antiguidade— Remunerações—…

18-01-2018 Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2018Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2018.