Notícias - Atividade do MP
Protocolo de cooperação para a realização de ações de formação e de cooperação interinstitucional nas questões relacionadas com a violência contra as mulheres e violência doméstica (VDVG)Divulga-se o protocolo celebrado no passado dia 9 de julho de 2018 entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Procuradoria-Geral da República, a Secretaria Geral do Ministério da…
Portugal eleito para a Vice-Presidência do Comité Cibercrime do Conselho da EuropaPortugal participa regularmente nos trabalhos do Comité T-CY do Conselho da Europa (Comité da Convenção Cibercrime). Assim acontece desde 2006. A Convenção Cibercrime, em cuja redação Portugal…
Projeto Ethos - Formação em cursoDecorre de 9 a 11 de julho, na cidade de Viseu, o curso de especialização e workshop sobre “Articulação entre a investigação e o julgamento”, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS…
Boletim Informativo n.º 8/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de junho de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de serviço— Formação de magistrados do Ministério Público— Processos disciplinares— Inspeções— …
I Encontro dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca. Procuradoria-Geral da República. 5 e 6 de julhoDecorre hoje e amanhã, na Procuradoria-Geral da República, o I Encontro Nacional de Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca.O Encontro, presidido pela Procuradora-Geral da…
Boletim Informativo n.º 3/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de junho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea h) da LOSJ]—…
Designação de encarregado de proteção de dados da Procuradoria-Geral da RepúblicaO Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de BejaA Procuradora-Geral da República encontra-se em Beja, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados do…