Notícias - Atividade do MP
3º Encontro de Procuradores de Cooperação InternacionalNas instalações do Museu de Aveiro decorreu, no dia 8 de maio, o 3º Encontro de Procuradores de Cooperação Internacional, o qual foi precedido da reunião dos pontos de contacto da Rede Judiciária…
Auditoria ANPC relativa aos incêndios de Pedrógão GrandeAo abrigo do n.º 13 do art.º 86º do Código de Processo Penal, informa-se:Como foi oportunamente divulgado, o Ministério Público recebeu, em novembro de 2017, da Autoridade Nacional de Proteção Civil…
Visita do Ministro da Justiça do LuxemburgoO Ministro da Justiça do Luxemburgo, Felix Braz efetuou hoje uma visita à Procuradoria-Geral da República. O Ministro fez-se acompanhar pelo Embaixador do Luxemburgo em Portugal, Jean-Jacques…
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital”Emails, mensagens instantâneas e outros documentos em formato eletrónico. Nos dias que correm são elementos de prova cada vez mais comuns em processos crime.Para aprofundar a reflexão sobre a…
I Conferência EuroMed sobre Prova DigitalA Procuradora-Geral da República presidiu, hoje, à abertura da I Conferência EuroMed sobre Prova Digital, que decorre em Lisboa entre os dias 23 e 25 de abril.A Conferência tem como objetivo melhorar…
Boletim Informativo n.º 4/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de abril de 2018 (Plenário) Sumário: — Movimento de Magistrados do Ministério Público— Gestão de Quadros— Comissões de Serviço— Coordenadores…
Parecer N.º 32/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 32/2017:Federação Desportiva — Inelegibilidade — Corrupção — Efeito das Penas — Repristinação
Reunião “Strengthening Legal Guarantees for Independent And Impartial Tribunals”Decorreu hoje, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma reunião de trabalho no âmbito do projeto “Strengthening Legal Guarantees for Independent And Impartial Tribunals”, do Conselho…