Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 5/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de maio de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Ata— Organização e Funcionamento do Conselho Superior do…
Nota para a Comunicação Social - Edifício projetado para o Largo do RatoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Projeto Ethos - Formação em cursoDecorre de 28 a 30 de maio, na cidade do Porto, o curso de especialização e workshop sobre Recuperação de Ativos, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS integra 60 magistrados…
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital” e Reunião dos Pontos de Contacto CibercrimeEm que circunstâncias podem ser apreendidos emails? É possível a utilização de agentes encobertos em investigações online? Que regras de conservação de dados devem as empresas de telecomunicações…
Parecer n.º 7/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 7/2018 Docente — Função Docente — Habilitação Profissional para a Docência — Ingresso — Contagem de Tempo de Serviço
Fiscalização de incompatibilidades de titulares de cargos políticosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais da União EuropeiaA Procuradora-Geral da República participa nas sessões comemorativas do 10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais dos Estados membros da União Europeia.As sessões,…
I Encontro de Família e Crianças da Área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGR)Decorre, esta sexta-feira, o I Encontro de Família e Crianças da área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Trata-se de uma organização conjunta do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da…