Notícias - Atividade do MP
Visita de Delegação da Procuradoria-Geral da República de MoçambiqueEntre os dias 18 e 26 de julho a Procuradoria-Geral da República recebe, em visita de trabalho, uma delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique .A visita tem por objetivo a troca…
Parecer n.º 39/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 39/2017 Despachante Oficial — Câmara dos Despachantes Oficiais — Associação Pública Profissional — Controlo Aduaneiro —…
Parecer n.º 25/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 25/2017 PSP — Período experimental — Aplicação retrospetiva da lei — Princípio trabalho igual, salário igual — Proibição da inversão da posição…
Conferência: " A organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção"A Procuradora-Geral da República profere hoje, na Cidade da Praia – Cabo Verde, uma Conferência subordinada ao tema " A organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção".A…
Nota para a Comunicação Social - caso EDP/CMECDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 9/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de julho de 2018 (Plenário) Sumário: — Período antes da ordem do dia— Comissões de Serviço— Processos Disciplinares— Aposentações/Jubilações
Boletim Informativo n.º 4/2018 da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de julho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Acumulação de Funções— Exercício de Funções em Mais do que Uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea…
Nota para a Comunicação SocialDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.