Notícias - Atividade do MP
Condecoração da anterior Procuradora-Geral da RepúblicaA anterior Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, foi condecorada, no passado dia 22, pelo Presidente da República, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.Na cerimónia, realizada no…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou, hoje, posse como Vice-Procurador-Geral da República o Procurador-Geral Adjunto João Monteiro.João Monteiro foi nomeado para o cargo, por unanimidade, por deliberação do Conselho Superior do…
Boletim Informativo n.º 13/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de outubro de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia
Nota para a Comunicação Social - Nomeação do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 3/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 3/2018 Jogos de Fortuna ou Azar — Modificação Objetiva do Contrato — Contrato de Cessão de Exploração — Alteração das…
Tomada de posse da Procuradora-Geral da RepúblicaTomou hoje posse, na Presidência da República a nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.Intervenção
Boletim Informativo n.º 12/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de outubro de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia — Ata — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço…
Cerimónia pública da tomada de posse da Procuradora-Geral da RepúblicaO Presidente da República fixou para o dia 12 de outubro, às 15h00, no Palácio de Belém, a cerimónia pública da tomada de posse da nova Procuradora-Geral da República, a atual Procuradora-Geral-…