Notícias - Atividade do MP
Reunião dos Procuradores da Cooperação InternacionalNo dia 20 de maio de 2019 decorreu uma reunião dos Procuradores da Cooperação internacional, estrutura que visa proporcionar um apoio mais localizado às atividades regionais ligadas aos procedimentos…
Visita do Procurador-Geral da República Popular da ChinaA Procuradora-Geral da República manteve, esta segunda-feira , na Procuradoria-Geral da República, uma reunião de trabalho com o seu homólogo chinês.O Procurador-Geral da República Popular da China…
Parecer n.º 29/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 29/2018Assessor jurídico — Gabinetes de apoio a magistrado — Organização judiciária — Revogação tácita
Sessão de trabalho sobre o Programa AntídotoRealizou-se, esta quinta-feira, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, uma sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e…
Boletim Informativo n.º 7/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 07 de maio de 2019 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Instrumentos de Mobilidade— Colocação de…
Reunião do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e da CNPDPCJ com magistrados do MP da Comarca de Setúbal e CPCJO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com…
Nota para a comunicação social - Viagens ao EURO2016 - Despacho FinalDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, uma assessora militar do núcleo de assessoria militar do DIAP de Lisboa.A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da…