Notícias - Atividade do MP
Tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram posse a Procuradora-Geral-Adjunta Eucária Maria Martins Vieira para exercer funções junto do Supremo Tribunal Administrativo e o…
Nota para a comunicação social - Processo de TancosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 28/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 28/2017 Participação emolumentar — Carreira dos oficiais dos registos e do notariado — Mudança de carreira — Contrato de trabalho em…
Nota para a Comunicação Social – “Acusação Processo de Tancos”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 25/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 25/2019 Incompatibilidades e impedimentos — Titular de cargo político — Titular de alto cargo público — Impedimentos aplicáveis a…
Boletim Informativo n.º 10/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 6 de setembro de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Ata— Gestão de quadros/instrumentos de mobilidade— Inspeção do ministério público— Aposentações/…
Nota para a comunicação social - "Acusação CYBERDUNA"Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 12/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de setembro de 2019 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período antes da ordem do dia— Ordem do dia— Temas de Ordem Geral— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças—…