Notícias - Atividade do MP
Nota para a Comunicação SocialDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
VII Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital do PortoDecorre, esta sexta-feira, o VII Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.Neste encontro, presidido pela…
XVII Encontro dos Procuradores‐Gerais da CPLPEncontra-se a decorrer, em Maputo, o XVII Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Esta reunião, organizada pela Procuradoria-Geral da República de…
Sessões de trabalho sobre o Programa AntídotoRealizaram-se, nos dias 30 de maio e 03 de junho, em Braga e na Guarda, respetivamente, novas sessões de trabalho sobre o Programa Antídoto e sobre a proteção legal de espécies animais e o tráfico de…
Formação sobre Liderança e Gestão de EquipasRealizou-se, nos dias 1 a 3 de abril, 13 a 15 de maio e 27 a 29 de maio de 2019, na Procuradoria-Geral da República, uma formação dirigida a magistrados do Ministério Público do Departamento Central…
Boletim Informativo n.º 8/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de maio de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Autorizações de Residência—…
Parecer n.º 46/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 46/2017 Propina — Taxa — Taxa de Obrigação Única — Pagamento em Prestações — Perdão Fiscal
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJA Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 22 de maio, na abertura do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.No decurso do Encontro,…