A Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viana do Castelo.
A Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viana do Castelo.
Torna-se público que, em sessão plenária de 22 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à reabertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público:
Reunião de 23 de setembro de 2019 (Secção Permanente [4])
Sumário:
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [6] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
Na sequência de diversas questões suscitadas após a abertura dos procedimentos de seleção para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Secções Distritais dos DIAP das Comarcas sede de Distrito, Secções Especializadas Integradas de...
Reunião de 8 de outubro de 2019 (...
O Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das secções distritais dos DIAP de Lisboa e do Porto, Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD).
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “...
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-de-trabalho-na-comarca-de-viana-do-castelo
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/movimento-ordinario-de-magistrados-do-ministerio-publico-procedimentos-de-selecao-de-0
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-112019-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_11-2019.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nota-para-comunicacao-social-supernanny-ponto-da-situacao
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/notacomunic_social-supernanny_ponto-situacao_17-10-2019.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/departamento-central-de-investigacao-e-acao-penal-seccoes-distritais-dos-diap-das-comarcas
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-132019-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plenario
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/criacao-de-seccoes-especializadas-integradas-de-violencia-domestica
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-regulamento-dos-procedimentos-de-inspecao-do-ministerio-publico-consulta-publica
[11] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
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