Notícias - Atividade do MP
Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2021, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Boletim Informativo n.º 6/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de março de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou posse esta segunda-feira, 14 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia de tomada de…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaToma posse esta segunda-feira, 14 de março, pelas 12 horas, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia…
Boletim Informativo n.º 4/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 8 de março de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia – Aditamento— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Ordem do dia— Gestão de quadros / Autorizações—…
Nota para a Comunicação Social – Nomeação do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Plano de Atividades 2022Divulga-se o Plano de Atividades, para o ano de 2022, da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 5/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 3 de março de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Lista de Antiguidade – Pronúncias— Remuneração…