Notícias - Atividade do MP
Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público - Abertura do Requerimento EletrónicoTorna-se público que até 15 de julho de 2022, proceder-se-á movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da…
IX Encontro de Família e CriançasDecorre hoje, 27 de maio, em Chaves, o IX Encontro de Família e Crianças da Procuradoria Geral Regional do Porto, organizado pela Procuradoria da República da comarca de Vila Real.O Encontro,…
Reunião de Trabalho – Gabinete Cibercrime/Ministério Público de MoçambiqueDecorreu hoje na Procuradoria-Geral da República uma reunião de trabalho do Gabinete Cibercrime com uma delegação do Ministério Público de Moçambique, a pedido deste último.Esta reunião inseriu-se…
Boletim Informativo n.º 8/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de maio de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade—…
Boletim Informativo n.º 8/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de maio de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia – Aditamento — Temas de ordem geral— Ordem do dia— Gestão de quadros /…
III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDecorrem, esta sexta-feira, no Convento de São Francisco, em Santarém, as III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.As jornadas assinalam o 10.º aniversário da instalação deste…
Cerimónia de tomada de posse da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela…
Boletim Informativo n.º 7/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de abril de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço — Matéria Disciplinar…