Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 3/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de fevereiro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à ordem do dia — Ordem do dia— Gestão de quadros / Licenças / Autorizações— Matéria…
Boletim Informativo n.º 4/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Boletim Informativo n.º 2/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de fevereiro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à ordem do dia — Ordem do dia— Gestão de quadros / Licenças /…
Procedimentos concursais para provimento de cargos de especialista dos gabinetes de apoio aos magistrados do Ministério PúblicoDivulgam-se os avisos de procedimentos concursais para provimento de cargos de especialista dos gabinetes de apoio aos magistrados do Ministério Público, publicados hoje em Diário da República, nas…
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 1/2022 Direito de sufrágio – Direito à proteção da saúde – Pandemia da doença COVID-19 – Confinamento obrigatório…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Santarém e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 4, com…
Boletim Informativo n.º 3/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 02 de fevereiro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos…
Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da CriançaA Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, no seminário de encerramento do I Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da Criança.O seminário, que decorreu em formato…