Notícias - Atividade do MP
Reuniões de trabalho nas comarcas de Évora e BejaA Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das comarcas de Évora e de Beja.Este contacto direto com os magistrados…
Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicados extratos em Diário da República.Parecer n.º 5/2020Os poderes do Ministério Público na fase intermédia do processo contraordenacional. Parecer n.º 27/2020Cobrança das custas fixada na…
Fórum Consultivo dos Procuradores-Gerais da União EuropeiaNos passados dias 14 e 15 de outubro teve lugar, em Haia, sob organização da EUROJUST, a 15.ª reunião do Fórum Consultivo de Procuradores-Gerais e Dirigentes dos Ministérios Públicos dos Estados-…
Boletim Informativo n.º 21/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de outubro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Temas de ordem geral— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Licenças—…
Visita do Ministro da Justiça de Timor LesteA Procuradora-Geral da República recebeu na passada segunda-feira, 11 de outubro, o Ministro da Justiça de Timor Leste.O encontro aconteceu a pedido da comitiva timorense.
Diretiva n.º 4/2021, da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 4/2021, de 23 de setembro, da Procuradora-Geral da República que define os poderes processuais de intervenção do Ministério Público nos processos de contraordenação.
Evento Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraudeDecorre, esta tarde, nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos, o evento Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude.Trata-se de um evento, presencial e online, de…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de ÉvoraTomou hoje posse, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Regional de Évora, Osvaldo Pina.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República. Ver…