A Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viseu.
A Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viseu.
Reunião de 19 de novembro de 2019 (Plenário [3]) Atualização decorrente de inserção de declaração de voto apresentada em 25-11-2019
Sumário:
Divulga-se a Diretiva n.º 4/2019 [5] da Procuradora-Geral da República, de 31 de outubro de 2019.
Em cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou hoje posse a Procuradora-Geral-Adjunta Maria da Conceição Ligeiro para exercer funções junto do Supremo Tribunal Administrativo.
Reunião de 11 e 12 de novembro de 2019 (Plenário [10])
Atualização decorrente de inserção de declaração de voto apresentada em 18-11-2019
Sumário:
A Procuradoria-Geral da República recebeu, no passado dia 14 de novembro, a visita de uma delegação de magistrados da Procuradoria municipal de Pequim.
Divulga-se a Diretiva n.º 5/2019 [13], de 15 de novembro, de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, que visa dotar os magistrados do Ministério Público...
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-de-trabalho-na-comarca-de-viseu
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-172019-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plenario
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_17_2019.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/diretiva-no-42019-da-procuradora-geral-da-republica
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diretiva_4_2019.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-192019-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/parecer_19_2019.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-11
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-162019-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plenario
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/biinf-p_16_2019.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/visita-de-delegacao-de-magistrados-da-procuradoria-municipal-de-pequim
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/diretiva-no-52019-da-procuradora-geral-da-republica
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/diretiva_num_5_2019.pdf
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