Notícias - Atividade do MP
Reunião de Trabalho – Ministérios Públicos de Portugal e de Minas GeraisDecorreu hoje na Procuradoria-Geral da República uma reunião de trabalho entre magistrados do Ministério Público de Portugal e magistrados do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no Brasil.…
Cerimónia de tomada de posse da Procuradora-Geral Regional de LisboaTomou posse, esta segunda-feira, no Tribunal da Relação de Lisboa, a Procuradora-Geral Regional de Lisboa, Helena Gonçalves.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Tomada de posse da Procuradora-Geral Regional de LisboaToma posse esta segunda-feira, no Tribunal da Relação de Lisboa, a Procuradora-Geral Adjunta Helena Gonçalves como Procuradora-Geral Regional de Lisboa.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral…
Tomada de posse de membro da Comissão de Fiscalização de Dados do SIRPEm cerimónia realizada, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira, tomou posse como membro da…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Boletim Informativo n.º 5/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de março de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Matéria Disciplinar— Inspeções— Temas de ordem geral—…
XII Congresso do SMMPA Procuradora-Geral da República participou na Sessão de Encerramento no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).A sessão foi presidida pelo Presidente da República e…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2021, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…