Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
22-03-1990 8/1990, de 22.03.1990 MILITAR PADRÃO GONÇALVES
08-03-1990 7/1990, de 08.03.1990 HABILITAÇÕES LITERARIAS HENRIQUES GASPAR
22-02-1990 76/1989, de 22.02.1990 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABRAL BARRETO
08-02-1990 79/1989, de 08.02.1990 FUNÇÃO PÚBLICA CABRAL BARRETO
08-02-1990 75/1989, de 08.02.1990 FUNCIONÁRIO PÚBLICO FERREIRA RAMOS
08-02-1990 5/1990, de 08.02.1990 LOTEAMENTO URBANO GARCIA MARQUES
25-01-1990 98/1989, de 25.01.1990 INIMPUTÁVEL PADRÃO GONÇALVES
11-01-1990 45/1988, de 11.01.1990 EXECUÇÃO DE SENTENÇA ADMINISTRATIVA LUCAS COELHO
07-12-1989 40/1989, de 07.12.1989 DIREITO DE REUNIÃO CABRAL BARRETO
23-11-1989 71/1989, de 23.11.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
23-11-1989 81/1989, de 23.11.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
26-10-1989 70/1989, de 26.10.1989 CAÇA GARCIA MARQUES
12-10-1989 36/1989, de 12.10.1989 RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL PADRÃO GONÇALVES
12-10-1989 41/1989, de 12.10.1989 CAMARA MUNICIPAL FERREIRA RAMOS
18-08-1989 52/1989, de 18.08.1989 ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO PADRÃO GONÇALVES
12-07-1989 94/1988, de 12.07.1989 UNIÃO DE FACTO LUCAS COELHO
12-07-1989 24/1989, de 12.07.1989 CONTRAVENÇÃO CABRAL BARRETO
12-07-1989 21/1989, de 12.07.1989 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PADRÃO GONÇALVES
12-07-1989 48/1989, de 12.07.1989 CONSULADO TAVARES DA COSTA
12-07-1989 50/1989, de 12.07.1989 CONVENÇÃO INTERNACIONAL GARCIA MARQUES
12-07-1989 109/1988, de 12.07.1989 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CABRAL BARRETO
12-07-1989 56/1989, de 12.07.1989 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LOURENÇO MARTINS
22-06-1989 68/1988, de 22.06.1989 LIBERDADE CONDICIONAL TAVARES DA COSTA
24-05-1989 25/1988, de 24.05.1989 AVAL DO ESTADO TAVARES DA COSTA
11-05-1989 153/1988, de 11.05.1989 SOBERANIA NACIONAL FERREIRA RAMOS