Notícias - Atividade do MP
Alteração do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaPara efeitos de Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, divulga-se a proposta de alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público (artigos 100.º, n.º 1 e n.º 3,…
Boletim Informativo n.º 4/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Requerimentos…
Boletim Informativo n.º 4/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de março de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de funções—…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e à comarca de AveiroA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 7 e 8 de março, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e com os magistrados do…
Tomada de posse de Procurador-Geral-Adjunto para o STJTomou posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto José Eduardo Moreira Alves D’Oliveira Guerra para exercer funções junto do Supremo…
Tomada de posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, 50 novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de…
Homicídios em contexto de violência doméstica 2023 - Análise de indicadoresDivulga-se relatório sobre o fenómeno dos homicídios em contexto de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023, com análise dos respetivos indicadores.A análise realizada surge na…
Revisão do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaTorna-se público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no exercício do…