Reunião de 20 de outubro de 2021 (Secção Permanente)
Sumário:
Divulga-se a Diretiva n.º 5/2021, de 11 de outubro, da Procuradora-Geral da República relativa à apreciação e emissão de parecer pelo Ministério Público nos...
A Procuradoria-Geral da República manifesta pesar pelo falecimento da pintora Armanda Passos.
Da Escola de Belas Artes do Porto, o seu trabalho, consistente e evocativo, está representado em diversas coleções públicas e privadas.
A Procuradora-Geral da República manteve, esta quinta-feira, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das comarcas de Évora e de Beja.
Publicados extratos em Diário da República.
Nos passados dias 14 e 15 de outubro teve lugar, em Haia, sob organização da EUROJUST, a 15.ª reunião do Fórum Consultivo de Procuradores-Gerais e Dirigentes dos Ministérios Públicos dos Estados-Membros da União Europeia.
A Procuradora-Geral da República recebeu na passada segunda-feira, 11 de outubro, o Ministro da Justiça de Timor Leste.
O encontro aconteceu a pedido da comitiva timorense.