Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 15/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de novembro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos…
Boletim Informativo n.º 19/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 22 de novembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Inspeções— Ordem do Dia – Aditamento—…
Reunião com magistrados de MoçambiqueA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta quarta-feira, uma delegação de magistrados de Moçambique.No decurso da visita realizou-se uma reunião de trabalho onde se abordou o papel do Ministério…
Boletim Informativo n.º 18/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de novembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Requerimentos / Exposições— Matéria…
III Fórum Nacional Contra a Violência DomésticaDecorre, hoje e amanhã, no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, o III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica.A edição deste ano centra-se no papel da justiça na prevenção e combate à…
Boletim Informativo n.º 14/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de novembro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Esclarecimento Divulga-se Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Nota para a comunicação social - Inquérito DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.