Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 7/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral— Gestão de quadros— Lista de antiguidades— Matéria…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de LisboaA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 5 e 12 de abril, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Lisboa.No dia 5 de abril participaram magistrados que…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos…
Visita de delegação de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta quarta-feira, uma delegação integrada, designadamente, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, por subdiretores do Centro de…
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Tenente-Coronel Ana Sofia de Sousa Guedes Vaz para exercer funções de assessora militar da Guarda Nacional República no Núcleo de…
Cerimónia de tomada de posse do novo Diretor do DIAP Regional de CoimbraTomou posse esta terça-feira, 03 de abril de 2024, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Jorge Paulo Quinta Leitão para exercer funções de Diretor do DIAP Regional de Coimbra…
Boletim Informativo n.º 6/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de março de 2024 (Plenário) Sumário— Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 5/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 6 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remunerações— Recursos…