Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 12/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 04 de outubro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Conferência Think Tank - A Responsabilidade social dos beneficiários na prevenção de fraude - burocracia versus simplificação no contexto de fraudeRealizou-se na passada sexta-feira, 13 de outubro de 2023, na Torre do Tombo, em Lisboa, a conferência anual do Think Tank - iniciativa Antifraude, um grupo de reflexão que visa a boa utilização dos…
Boletim Informativo n.º 15/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de setembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças /…
Cibercrime em 2023 (1.º Semestre) – denúncias recebidasDivulga-se uma nota informativa na qual se descrevem e caracterizam as denúncias de cibercrime, recebidas pelo Gabinete Cibercrime, por correio eletrónico, no primeiro semestre de 2023. Tais…
Reunião de Comité do Conselho da EuropaNos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da República, o Comité PC-OC do Conselho da Europa, que monitoriza a operacionalidade das Convenções em matéria de…
Parecer n.º 19/2023 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 19/2023 Legalidade das cláusulas estatutárias sobre a reversão de bens das fundações em caso de extinção das mesmas
Boletim Informativo n.º 14/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de setembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público —…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca do PortoA Procuradora-Geral da República manteve, na última sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca do Porto.A deslocação insere-se numa série de visitas de…