Notícias - Atividade do MP
Reunião com Direção Executiva do SNSA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta segunda-feira, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para uma reunião de trabalho com o objetivo de debater a temática dos processos…
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – Regimes de AcompanhamentoRealizou-se na passada sexta-feira, 24 de abril, a primeira sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”, subordinada ao tema Regimes de Acompanhamento.Foram…
Grupo de trabalho para a revisão do Código de Processo Penal - Apresentação pública das propostasO Grupo de trabalho criado para analisar e propor alterações à legislação processual penal apresentou, esta terça-feira, 28 de abril, as propostas desenvolvidas com vista à revisão do Código de…
Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e o Centro de Competências para a Economia Social (CCES)Divulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 28 de abril de 2026, que procede à designação dos pontos de contacto do Ministério Público para a operacionalização do protocolo referido em…
XVII Reunião do Comité Executivo da Associação Ibero-americana de Ministérios PúblicosA Procuradoria-Geral da República de Portugal participou, entre 21 e 23 de abril, na XVII Reunião do Comité Executivo da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), que se realizou na…
Carta para a utilização ética da IA pelo Ministério Público e Política de auditoria e monitorização técnicaDivulga-se a Carta para a utilização ética da Inteligência Artificial pelo Ministério Público e a Política de auditoria e monitorização técnica de sistemas institucionais de inteligência artificial,…
Seminário "Desafios Contemporâneos do Controle e Combate da Corrupção"O Procurador-Geral da República esteve presente, esta terça-feira, 21 de abril, no Seminário Internacional “Desafios Contemporâneos do Controle e Combate da Corrupção”, que decorreu no Colégio da…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2025, aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público, reunido em plenário no dia 08 de…