Notícias - Atividade do MP
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se no dia 21.11.2025, no Palácio da Justiça, no Porto, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Boletim Informativo n.º 13/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de outubro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Gestão de Quadros /…
Adesão do Arquivo Histórico do Ministério Público à Rede Portuguesa de ArquivosO Arquivo Histórico do Ministério Público (AHMP) faz parte integrante, desde 20 de novembro, da Rede Portuguesa de Arquivos, passando o seu acervo, em consequência, a estar disponível para consulta…
Boletim Informativo n.º 12/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 14 de outubro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Gestão de…
Tomada de posseTomou, hoje, posse na Procuradoria-Geral da República a Procuradora-Geral-Adjunta Antónia do Monte Ramos Soares para exercer funções de auditora jurídica junto da área governativa da Saúde.A…
I Encontro Nacional dos Gabinetes de Apoio à VítimaRealizou-se, no dia 7 de novembro de 2025, na Procuradoria-Geral da República o I Encontro Nacional dos Gabinetes de Apoio à Vítima.Organizado em parceria com a APAV, o Encontro reuniu profissionais…
Reunião de trabalho sobre a JustiçaO Procurador-Geral da República interveio, esta sexta, feira, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça.Na reunião, promovida pelo Presidente da Assembleia da República e realizada no…
Procuradores-Gerais da CPLP recebidos pelo Presidente da RepúblicaOs Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram, esta terça-feira, recebidos em audiência pelo Presidente da República, no Palácio de Belém.Os Procuradores-Gerais…