Notícias - Atividade do MP
Motivação - Lista CDivulga-se documento de motivação da Lista C pela Regional do Porto para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de votoDivulga-se, em anexo, o despacho do Vice-Procurador-Geral da República, de 31 de agosto de 2026, que designa os membros das mesas das secções da assembleia de voto, ao abrigo do disposto no artigo 29…
Apresentação Lista A – CoimbraDivulga-se documento de apresentação da Lista A pela Regional de Coimbra para as eleições de 2026 do CSMP, bem como o anúncio de reunião online para apresentação da lista.Conteúdo da responsabilidade…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos de recenseamento definitivos – Retificação»Na sequência da publicação do movimento ordinário de magistrados do Ministério Público e da consequente alteração da capacidade eleitoral de diversos magistrados do Ministério Público, procede-se à…
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público – 2026Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 8 de julho de 2026, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, com…
Lista B – Motivações dos candidatosDivulgam-se as motivações dos candidatos da Lista B pela Regional de Lisboa para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Lista B – Composição e Plano de AçãoDivulga-se a composição da Lista B pela Regional de Lisboa e respetivo Plano de Ação para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Boletim Informativo n.º 14/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de julho de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Matéria Disciplinar— Ordem…