Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 8/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de junho de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Boletim Informativo n.º 13/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de julho de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de quadros / Comissões de…
Boletim Informativo n.º 7/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de maio de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Listas A, C, D e E – Linhas programáticasDivulgam-se as linhas programáticas das Listas A, pela Regional de Coimbra, C, pela Regional do Porto, D, pela Regional de Lisboa, e E, pela Regional de Évora, para as eleições de 2026 do CSMP.…
Eleição de representante dos Procuradores-Gerais-Adjuntos no CSMP - manifestação de disponibilidade de Pedro do CarmoDivulga-se manifestação de disponibilidade do Procurador-Geral-Adjunto Pedro do Carmo para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Atendimento presencial para a emissão de apostilas (Lisboa)Período de atendimento ao público:1. O atendimento ao público no serviço de apostila de Lisboa é realizado entre as 9 horas e 30 minutos e as 12 horas e 30 minutos e entre as 13 horas e 30 minutos e…
Acordo de trabalho com a Procuradoria EuropeiaA Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria Europeia assinaram esta quinta-feira um acordo de trabalho sobre a cooperação mútua.O acordo tem em vista estabelecer uma cooperação mais estreita…
Visita de magistrados da República Popular da ChinaA Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, no dia 7 de julho de 2026, a visita de uma delegação de magistrados da província chinesa de Jiangsu.Os cinco delegados foram recebidos pela diretora…