Últimas - MP no País
“Abundância de Direitos em Tempo de Crise”, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza. Almedina/Saldanha, 22.01.2013, pelas 18 horas.No dia 22 de Janeiro de 2013, pelas 18h, na Livraria Almedina do Atrium do…
<i>'Espanca mulher de bébé ao colo'</i>. Caso em Rio de Mouro, Sintra. Medidas de coacção sobre o arguido. MP na GLN-Sintra. Relativamente a um caso noticiado na imprensa escrita de hoje, informa-se que…
Pena de prisão efectiva de 4 anos em caso de violência doméstica. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Por sentença proferida em 10/01/2013, não transitada, no Proc. 392/09.6PSLSB do…
Crime violento. Assaltos a estabelecimentos comerciais e residências. Prisões preventivas. MP em Almada.À ordem Inquérito nº. 887/12.4GEALM de Almada estão presos preventivamente 4…
Alterações aos diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas. Contrato e Nomeação. Actualização da base de legislação em curso. A Lei n.º 66/2012 de 31 de Dezembro e a Lei n.º 66-B/2012 de 31 de Dezembro (…
Homicídio em reunião de condomínio. Recurso do MP. Provimento do recurso nos tribunais superiores. MP nas Varas Criminais de Lisboa. Na 1ª Vara Criminal de Lisboa – processo n.º 549/08.7PVLSB – foi julgado um…
Violência doméstica. Mandados de detenção do MP. Buscas domiciliárias. Apreensão de armas de fogo, munições, armas brancas, gasolina. MP no DIAP de Lisboa.Num inquérito relativo a violência doméstica, foram emitidos mandados de…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:blue'>Renovação da comissão de serviço da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.</font> <br>Na reunião do plenário do Conselho Superior do Ministério Público, que teve…