Últimas - MP no País
Abuso de Poder; Peculato; outros; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
Tráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; condenação |…
Roubo qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP da comarca de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois…
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão-de-obra ilegal. Acusação. MP. DIAP Regional de Évora
O Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública,…
Homicídio qualificado. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de…
Roubo. Furto. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu, no dia 4 de setembro, despacho de acusação…
Violência Doméstica. Recurso procedente. Condenação. MP. Reguengos de Monsaraz
Na sequência de recurso interposto pelo Ministério Público, o Tribunal da…
Abuso sexual de criança agravado. Pornografia de menores. Lenocínio agravado. Acusação. MP. DIAP de Évora
No âmbito de inquérito dirigido pela 2.ª secção especializada do DIAP de…