Visita de magistrados ucranianos

A Procuradoria-Geral da República recebeu, esta segunda-feira, a visita de uma delegação de magistrados, judiciais e do Ministério Público, da Ucrânia.

A visita insere-se no âmbito da candidatura da Ucrânia ao processo de adesão à União Europeia e da reforma judicial em curso neste país, nomeadamente no que respeita ao reforço do Estado de Direito, à independência do Ministério Público e à implementação das melhores práticas europeias em matéria de investigação criminal e ação penal.

Os elementos da delegação assistiram a uma apresentação, efetuada por um assessor do Gabinete do Procurador-Geral e um membro a tempo integral do Conselho Superior do Ministério Público, sobre o papel do Ministério Público no processo penal português.