Notícias - Atividade do MP
Revisão do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaTorna-se público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no exercício do…
Boletim Informativo n.º 3/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 07 de fevereiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional de Évora e à comarca de FaroA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 22 e 23 de fevereiro, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Évora e com os magistrados do…
Boletim Informativo n.º 3/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de fevereiro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…
Nota para a comunicação social – Crimes ligados a contratação pública na Região Autónoma da MadeiraDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 2/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de janeiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço — Inspeções—…
Boletim Informativo n.º 2/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de janeiro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…
Cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral Regional de ÉvoraTomou hoje posse como Procurador-Geral Regional de Évora, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Adjunto Paulo Jorge Vieira Morgado de CarvalhoA cerimónia de tomada de posse foi…