Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 13/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de outubro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos de…
GFCJIVD participa em seminário internacional sobre proteção de criançasO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica participa no seminário internacional que decorre na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 25 e 26 de outubro,…
Boletim Informativo n.º 16/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de outubro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças / Instrumentos de…
Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutela EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
Recomendação n.º 2/2023 - Comunicação ao Mecanismo Nacional AnticorrupçãoDivulga-se a Recomendação n.º 2/2023 emitida pela Procuradora-Geral da República em 16 de outubro, respeitante às comunicações ao MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - dos despachos de…
3.º Concurso de acesso a PGA – SorteioAviso Torna-se público que, no âmbito do terceiro concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto, foi determinado, por despacho do Presidente do Júri, de 16 de…
Boletim Informativo n.º 12/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 04 de outubro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros /…
Conferência Think Tank - A Responsabilidade social dos beneficiários na prevenção de fraude - burocracia versus simplificação no contexto de fraudeRealizou-se na passada sexta-feira, 13 de outubro de 2023, na Torre do Tombo, em Lisboa, a conferência anual do Think Tank - iniciativa Antifraude, um grupo de reflexão que visa a boa utilização dos…