Notícias - Atividade do MP
Visita de alunos do Curso Superior de Polícia do Rio de JaneiroA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta quinta-feira, três dezenas de alunos do Módulo Internacional do Curso Superior de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.A visita teve…
Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutelar EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
Boletim Informativo n.º 20/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de dezembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Comissões de…
Diretiva n.º 1/2023 da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 1/2023 da Procuradora-Geral da República, emitida a 2-11-2023, com as Diretivas e Instruções Genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2023-2025.
Conferência “A defesa da integridade e da transparência no desporto”Decorreu, esta segunda-feira, no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, a conferência “A defesa da integridade e da transparência no desporto”.A conferência insere-se no âmbito das comemorações…
Crimes de corrupção e criminalidade conexaDivulgam-se dados estatísticos de 2023 respeitantes a crimes de corrupção e criminalidade conexa.
Visita do Ministro da Justiça de Timor-LesteA Procuradora-Geral da República portuguesa recebeu, esta terça-feira, o Ministro da Justiça da República Democrática de Timor-Leste, Amândio de Sá Benevides.Estiveram presentes pela comitiva de…
Boletim Informativo n.º 15/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de novembro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos…