Notícias - Atividade do MP
Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutelar EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
Boletim Informativo n.º 20/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de dezembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Comissões de…
Diretiva n.º 1/2023 da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 1/2023 da Procuradora-Geral da República, emitida a 2-11-2023, com as Diretivas e Instruções Genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2023-2025.
Conferência “A defesa da integridade e da transparência no desporto”Decorreu, esta segunda-feira, no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, a conferência “A defesa da integridade e da transparência no desporto”.A conferência insere-se no âmbito das comemorações…
Crimes de corrupção e criminalidade conexaDivulgam-se dados estatísticos de 2023 respeitantes a crimes de corrupção e criminalidade conexa.
Visita do Ministro da Justiça de Timor-LesteA Procuradora-Geral da República portuguesa recebeu, esta terça-feira, o Ministro da Justiça da República Democrática de Timor-Leste, Amândio de Sá Benevides.Estiveram presentes pela comitiva de…
Boletim Informativo n.º 15/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de novembro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos…
Boletim Informativo n.º 19/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 22 de novembro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Inspeções— Ordem do Dia – Aditamento—…