Notícias - Atividade do MP
Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral-AdjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 13 de setembro de 2023, foi determinada a abertura do 3.º concurso curricular de acesso à categoria de…
Abertura do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e FiscaisA Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, na Cerimónia Solene de Abertura do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais…
Boletim Informativo n.º 11/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 31 de agosto de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…
Parecer n.º 5/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 5/2023 Prorrogação do contrato de concessão para a conceção, projeto, reconstrução, financiamento, exploração e manutenção…
Tomada de Posse dos Procuradores-Gerais AdjuntosDecorreu, esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, entre os quais os nomeados para os Supremos Tribunais,…
Tomada de Posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, 60 novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de…
Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério PúblicoTorna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 5 de julho de 2023, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público.…
Parecer n.º 2/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 2/2023 Dívida da Região Autónoma dos Açores à EDA – Eletricidade dos Açores, S. A. Fornecimento de energia elétrica para…