Notícias - Atividade do MP
Homicídios em contexto de violência doméstica 2023 - Análise de indicadoresDivulga-se relatório sobre o fenómeno dos homicídios em contexto de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023, com análise dos respetivos indicadores.A análise realizada surge na…
Revisão do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaTorna-se público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no exercício do…
Boletim Informativo n.º 3/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 07 de fevereiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional de Évora e à comarca de FaroA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 22 e 23 de fevereiro, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Évora e com os magistrados do…
Boletim Informativo n.º 3/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de fevereiro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…
Nota para a comunicação social – Crimes ligados a contratação pública na Região Autónoma da MadeiraDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 2/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de janeiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço — Inspeções—…
Boletim Informativo n.º 2/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de janeiro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de…