Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 4/2018 da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de julho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Acumulação de Funções— Exercício de Funções em Mais do que Uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea…
Nota para a Comunicação SocialDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Protocolo de cooperação para a realização de ações de formação e de cooperação interinstitucional nas questões relacionadas com a violência contra as mulheres e violência doméstica (VDVG)Divulga-se o protocolo celebrado no passado dia 9 de julho de 2018 entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Procuradoria-Geral da República, a Secretaria Geral do Ministério da…
Portugal eleito para a Vice-Presidência do Comité Cibercrime do Conselho da EuropaPortugal participa regularmente nos trabalhos do Comité T-CY do Conselho da Europa (Comité da Convenção Cibercrime). Assim acontece desde 2006. A Convenção Cibercrime, em cuja redação Portugal…
Projeto Ethos - Formação em cursoDecorre de 9 a 11 de julho, na cidade de Viseu, o curso de especialização e workshop sobre “Articulação entre a investigação e o julgamento”, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS…
Boletim Informativo n.º 8/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de junho de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de serviço— Formação de magistrados do Ministério Público— Processos disciplinares— Inspeções— …
I Encontro dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca. Procuradoria-Geral da República. 5 e 6 de julhoDecorre hoje e amanhã, na Procuradoria-Geral da República, o I Encontro Nacional de Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca.O Encontro, presidido pela Procuradora-Geral da…
Boletim Informativo n.º 3/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de junho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea h) da LOSJ]—…