Notícias - Atividade do MP
XVI Encontro de Procuradores-Gerais da CPLPA Procuradora-Geral da República participou, nos dias 24 e 25 de novembro, no XVI Encontro de Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Brasília.Ao…
Boletim Informativo n.º 8/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de novembro de 2018 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Período Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia — Ata — Autorizações de Residência…
Boletim Informativo n.º 16/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de novembro de 2018 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Destacamentos— Movimento de…
Resultados do Inquérito ao Portal do Ministério PúblicoNo âmbito do inquérito para aferir a qualidade do Portal do Ministério Público, levado a cabo entre 12 de outubro e 15 de novembro, publica-se agora o resumo das respostas recebidas.Agradecemos as…
Ação de formação "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça,…
Cerimónia de tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram ontem posse três Procuradores-Gerais-Adjuntos para exercerem funções junto dos Supremos Tribunais (Tribunal Constitucional e…
Formação contínua do CEJ – ano letivo 2018-2019 (listas definitivas)Divulgam-se as listas de magistrados selecionados para as ações de formação contínua calendarizadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para o ano letivo 2018/2019: - Tipo A (…
Movimento de Magistrados - 2018Até ao final de 2018, proceder-se-á a movimento de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, e produzirá efeitos a 2 de janeiro de 2019.…