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<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_diap_06122007.pdf'> Novo CPP. Articulação DIAP-PSP-TIC-TPIC. Reunião no DIAP, em 06 Dezembro 2007.</a>Aqui se divulga acta da reunião realizada no DIAP de Lisboa, em 6 Dezembro…
Articulação entre os magistrados do Ministério Público em funções no DIAP e no Tribunal de Pequena Instância Criminal de LisboaPelo despacho de 206/2007 da Senhora Procuradora-Geral Distrital e na sequência…
Deslocação da Exm.ª Senhora Procuradora-Geral Distrital de Lisboa ao FunchalA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa desloca-se amanhã ao Funchal para uma…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_loures.pdf'> Novo CPP - Reunião do MP de Loures. Procedimentos com os OPCs (1 Out 2007).</a>Aqui se divulga a acta de reunião do M P de Loures.
Crime de incêndio - Propriedade do Estado - Dedução pedido de indemnização pelo Mº Pº.Conclusões de informação elaborada no Gabinete de Sua Exa. O Conselheiro…
Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e MenoresEstá a ter lugar hoje, 19 de Novembro de 2007, a 1ª sessão do Encontro de…
Colóquio sobre Interesses Difusos : “Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território”Organizado pelo Sindicato do Ministério Público, irá decorrer no Palácio…
Perícias médico-legais - publicidade feita por médicos não inseridos no sistema médico-legal.Por Acórdão do Concelho Disciplinar da Ordem dos Médicos, proferido em 23 de…